Termos e Condições Gerais

AUTOCUIDADO É SAÚDE

Bem-vindo(a) ao nosso site! Ao acessar e utilizar os nossos serviços, você concorda com estes Termos e Condições. Por favor, leia atentamente antes de efetuar qualquer compra.

1. Definições

• "Site": Refere-se a www.autocuidadoesaude.site, operado por AUTOCUIDADO É SAÚDE.

• "Produtos Digitais": E-books, guias, planilhas, cursos online ou qualquer outro conteúdo digital vendido em nosso site.

• "Cliente": Qualquer pessoa que adquira produtos através deste site.

2. Aceitação dos Termos

Ao realizar uma compra, você confirma que:

• Leu, compreendeu e aceitou estes Termos e Condições.

• Possui capacidade legal para contratar (maior de 18 anos ou com autorização parental).

3. Produtos Digitais

3.1. Descrição e Acesso

• Todos os produtos são disponibilizados em formato digital (PDF, vídeo, áudio, etc.).

• O acesso será enviado por e-mail após confirmação de pagamento ou disponibilizado para download na área do cliente.

3.2. Garantia e Reembolsos

• Por se tratar de produtos digitais, não aceitamos devoluções após o download ou envio do link.

• Caso ocorra algum problema técnico (falha no download, arquivo corrompido), entraremos em contato para resolver em até 7 dias.

3.3. Direitos Autorais

• Os produtos são protegidos por direitos autorais e são para uso pessoal apenas.

• É proibido: Revender, distribuir gratuitamente, modificar ou compartilhar sem autorização.

4. Pagamentos e Segurança

• Aceitamos cartões de crédito, multibanco, mbway e paypal disponíveis no checkout.

• Todas as transações são processadas por gateways de pagamento seguros (ex.: Paypal, Stripe). Não armazenamos dados financeiros em nosso servidor.

5. Privacidade e Dados Pessoais

• Seus dados são protegidos conforme nossa Política de Privacidade (link disponível no site).

• Utilizamos informações apenas para processar pedidos e enviar comunicações relevantes (caso você tenha optado por receber).

6. Responsabilidades

• Do Cliente: Verificar se os produtos atendem suas expectativas antes da compra.

• Do Site: Garantir a entrega do material conforme descrito. Não nos responsabilizamos por:

  • Uso indevido dos produtos.

  • Problemas técnicos individuais (falta de internet, incompatibilidade de dispositivos).

7. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações serão comunicadas por e-mail ou publicadas no site.

8. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da união europeia. Eventuais disputas serão resolvidas no foro da comarca de Évora.

Dúvidas? Entre em contato: info@autocuidadoesaude.site

Data de vigência: 21/07/2025